Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

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Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

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Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

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Justiça determina pagamento de DPVAT

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação